Tributos: você sabe o que essas siglas querem dizer?
25/04/12
IR, IPTU, IPVA, Cofins, PIS… Essa é só uma pequena amostra de tributos com os quais você já ter se deparado, seja na hora de pagá-los, seja por ter ouvido falar deles. No entanto, é provável que tenha ficado em dúvida sobre o que quer dizer essas e outras siglas, situação perfeitamente natural, dada a nossa realidade tributária bastante complexa.
Afinal, são 61 tributos, entre impostos, contribuições e taxas cobrados no Brasil atualmente, de acordo com levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Selecionamos aqui os principais e deciframos o significado de suas siglas. Para efeito mais didático, eles foram separados conforme a incidência e a competência:
Tributos devidos à União (nível federal)
IR – Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza. É cobrado tanto das pessoas jurídicas (empresas), sendo então denominado IRPJ, como das físicas, sendo chamado de IRPF. Sua arrecadação, administração e fiscalização ficam sob responsabilidade da Receita Federal do Brasil.
IOF – Imposto sobre as Operações Financeiras. É devido pelas pessoas que realizam tais operações, que podem ser de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Incide sobre o montante da operação.
Afinal: para que servem os tributos?
18/04/12
Diariamente, do momento em que acordamos até a hora em que vamos dormir, assumimos despesas que, na maioria das vezes, não percebemos. A cada produto consumido ou serviço utilizado e até mesmo, e principalmente, na atividade produtiva que realizamos, temos embutido em preços e nos rendimentos, impostos, contribuições e taxas.
Apesar dessa convivência diária com a chamada carga tributária, a maioria de nós, contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas que têm de pagar tributos), desconhece o que significam cada um de seus componentes e a diferença entre eles.
Há até o costume de se generalizar, nomeando tudo simplesmente como imposto, quando, na verdade, o imposto é apenas um dos três tipos de tributos existentes.
Conceitos
E qual o conceito de tributo? É uma obrigação que os contribuintes, ou seja, pessoas físicas (consumidores, trabalhadores) ou jurídicas (empresas, empregadores) devem pagar ao Estado, representado pela União (nível federal), pelos estados ou pelos municípios.
Basicamente, existem os tributos diretos, que incidem sobre a renda e o patrimônio, e os tributos indiretos, que incidem sobre o consumo.
CPMF x IOF: entenda melhor as mudanças
11/04/12
Desde o início do ano, quando a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) deixou de ser cobrada dos brasileiros, cada vez mais se ouve falar do tributo, seja do impacto de sua extinção, seja de medidas para compensar sua falta e até da criação de outros encargos para ajudar na arrecadação do Governo.
CPMF, IOF, CSS… Quando você se depara com essas siglas, você entende o significado, a relação entre elas e qual o impacto de suas cobranças no bolso dos brasileiros?
CPMF
A CPMF, cobrança que incidia sobre todas as movimentações bancárias (exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadoria, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade), deixou de ser cobrada no primeiro dia útil de 2008.
Ela foi aprovada em 1993 e passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) – à época, a alíquota era de 0,25% e durou até dezembro de 1994 quando, como já estava previsto, foi extinto.
Em 1996, o governo voltou a discutir o assunto, e então foi criada a CPMF, que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%.
Entre aumentos e reduções da alíquota e mudanças na destinação do tributo, a CPMF foi extinta, de forma definitiva, em dezembro de 2007.
IOF
Conheça os tributos presentes no dia-a-dia do consumidor
04/04/12
Em 2008, o brasileiro trabalhou, em média, 148 dias apenas para pagar tributos. Ou seja, do dia 1 de janeiro até 27 de maio, todo o esforço trabalhado foi para os cofres do Governo.
A maior parte destes tributos incide sobre o consumo. Dos 148 dias que o brasileiro trabalha para pagamento de impostos, taxas e contribuições ao Governo, 84 são referentes a estes tributos, que representam 22,86% da renda bruta da população.
Outros 11 dias são para pagamento de tributos sobre o patrimônio, que correspondem a 2,96% da renda bruta do contribuinte. O restante, 54 dias de trabalho, é destinado a tributos sobre a renda, que representam 14,69% dos ganhos brutos.
O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos. Algumas dessas siglas você já viu nesta seção. Conheça agora os que aparecem com mais freqüência no nosso dia-a-dia, enquanto consumidores.
Tributos sobre o consumo
Veja quanto você paga de impostos ao fazer uma compra
28/03/12
Na correria do dia-a-dia, nem nos damos conta de quanto os tributos pesam em nosso bolso. De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o percentual é maior do que as pessoas imaginam e faz muita diferença no preço final dos produtos que freqüentemente consumimos.
Você já pôde conhecer nesta seção quais são os tributos indiretos, que incidem sobre o consumo. Pois bem, agora poderá ver aqui alguns exemplos bastante práticos, que mostrarão o quanto um produto fica mais caro por conta dessa cobrança. Veja só:
Itens para a casa
Conforme aponta o IBPT, ao mobiliar uma casa, por exemplo, os brasileiros arcam com até 50% de carga tributária, como acontece na hora da compra do aparelho de DVD (50,39%). Os fornos de microondas, por sua vez, embutem 47% de tributos em seus preços finais.
Já uma televisão possui 44,94% de carga tributária, percentual maior do que das geladeiras (37,88%), aparelhos de som (36,80%), torradeiras elétricas (35,77%), ferros de passar roupa, ventiladores e liquidificadores (34,30%).
